Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Lamego na Sessão de 29-02
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Iniciada a sessão, no período antes da ordem do dia, o presidente da Assembleia propôs um voto de louvor aos adjuntos da Unidade Hospitalar de Lamego, do Conselho de Administração cessante do CHTMAD. A CDU votou a favor, alertando para o fato de, lamentavelmente e sistematicamente, os sucessivos governos do PSD, CDS e PS promoverem a dança das cadeiras em diversas instituições, para satisfazerem a sua clientela partidária, quando deveriam promover concursos, atribuindo esses cargos por mérito e profissionalizando-os. Só assim acabarão os “jobs for the boys”.
O PS apresentou um voto de congratulação, que após alguma discussão passou para saudações, pelo sentido de solidariedade do Ministro da Agricultura, para com a nossa região e os agricultores, aquando da sua visita a Sta. Marta de Penaguião, após as últimas intempéries. A CDU votou a favor, mas declarando que esse é o dever de qualquer governante e que a região há muito não vê nenhum por aqui e por isso, os foguetes só deverão ser lançados quando vier o dinheiro das indemnizações.
O PS também apresentou um voto de congratulação ao Rancho de Fafel, pelo Prémio de Mérito Cultural da Cidade de Lamego e pelos seus 58 anos. A CDU votou a favor, acrescentando que se deveriam aproveitar as atuações fora do concelho, de todos os grupos folclóricos, para serem acompanhados por técnicos de turismo, para fazerem a divulgação das nossas potencialidades e proporem-se futuras geminações, que tragam mais-valias para Lamego.
Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas de Fevereiro
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Questões colocadas:
1 – Quando o executivo vem apostando na promoção do Turismo no Concelho.
Algumas reflexões:
- Um dos pontos turísticos existentes no concelho as Termas de Caldas de Felgueiras, para se lá chegar tem duas estradas que:
- Estrada Municipal de Canas de Senhorim para as Caldas de Felgueiras tem alguns troços de piso danificados podendo em alguns sítios dar origem a possíveis acidentes.
- Estrada Municipal que liga as Caldas de Felgueiras e a Estrada Nacional 231 ao longo do Rio Mondego está fechada ao trânsito por causa do mau tempo, o que perguntamos: Para quando o seu arranjo e abertura ao trânsito?
Intervenções da Eleita da CDU na Assembleia Municipal de Moimenta da Beira na Sessão de Fevereiro
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Relatório sobre o Estatuto do Direito de Oposição
Manifestou o Senhor Presidente nos documentos que nos foram entregues juntamente com o relatório, e passo a citar: “disponibilidade para vir acolher e integrar no Relatório, qualquer medida tendente a melhorar o cumprimento dos direitos, poderes e prerrogativas dos titulares dos órgãos autárquicos”.
Quero manifestar publicamente a minha satisfação com essa abertura democrática à melhoria do relacionamento institucional e do cumprimento dos direitos da oposição e corresponder ao desafio do senhor Presidente, apelando para que seja concretizado o disposto no nº 3 do Artigo 5º, da Lei 24/98 – de 26 de Maio, quando se refere à oposição nos órgãos deliberativos, e determina que, esses titulares, e cito: ”têm o direito de ser ouvidos sobre as propostas dos respectivos orçamentos e planos de actividades”.
CDU na Assembleia Municipal de Viseu Aprova Moções e Denuncia Ilegalidades
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De novo a eleita da CDU marcou a agenda da Assembleia Municipal de Viseu, ao fazer aprovar duas moções e uma saudação, respectivamente sobre a “Instalação da Radioterapia no Hospital de S. Teotónio em Viseu”, dando continuidade o processo de perguntas ao Ministro da Saúde efectuado pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, em “Defesa dos Professores do IPV, Ameaçados de Despedimento” e uma “Saudação às Mulheres e ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher”.
Ainda no período de antes da Ordem do Dia, a deputada da CDU leu dois Requerimentos solicitando à Câmara Municipal intervenção urgente para debelar questões graves de poluição ambiental, dizendo um respeito à Zona Industrial de Santiago, onde trabalhadores e empresários se juntaram num Abaixo-assinado exigindo a eliminação dos maus cheiros no saneamento, referindo-se o segundo à situação calamitosa que se vive em Passos de Silgueiros, com uma fossa séptica da responsabilidade do Município, a céu aberto e perto das habitações, constituindo um verdadeiro atentado à saúde dos moradores.
De referir que as populações afectadas estiveram presentes na Assembleia Municipal, a convite da CDU, e intervieram sobre o problema na parte reservada ao público.
Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo na Sessão de 26-02
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Intervenção no Período Antes da Ordem do Dia
Caros Membros da Mesa da Assembleia
Caros Membros da Assembleia
Caros Membros da Câmara Municipal
Caros funcionários e cidadãos presentes
Comemoram-se este ano os 40 anos do Poder Local democrático, instituído na Constituição de Abril de 1976, e cujas primeiras eleições se realizaram a 12 de Dezembro de 1976. Foi nestas eleições que o Povo, pela primeira vez, foi chamado de uma forma universal a eleger os seus representantes nos órgãos dos Municípios e das Freguesias.
A nível nacional, sabemos que as duas associações nacionais, Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesia, irão comemorar em conjunto no dia 10 de Dezembro esta efeméride, à qual todas as autarquias deverão se associar.
Mas independentemente das Comemorações Nacionais e tendo em conta o papel fundamental do poder local no concelho, quer ao nível do Município, quer ao nível das Freguesias, achamos que o Município, através dos seus órgãos, e em articulação com os restantes órgãos autárquicos do concelho, deverá promover a comemoração desta efeméride.
Dentro das várias iniciativas possíveis, propomos duas: A realização de um Fórum sobre o Poder Local e a realização de actividades que envolvessem os estudantes na dinâmica do funcionamento dos órgãos autárquicos (ex. Assembleia Municipal Jovem). No Fórum poderiam intervir os representantes das quatro forças políticas presentes na Assembleia Municipal, bem como convidados que abordassem temáticas sobre a importância do poder local na construção e desenvolvimento das comunidades. Que fosse um espaço onde houvesse também lugar à partilha quer pelos actuais como pelos anteriores autarcas.
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