A convite da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 2, 3 Grão Vasco de Viseu o deputado Miguel Tiago, do Grupo Parlamentar do PCP na AR e uma delegação da DORV, visitaram as instalações do referido estabelecimento de ensino, na passada Segunda-feira, dia 7 de Fevereiro. Nessa visita, acompanhados por vários elementos da direcção da Escola e de pais de alunos, o deputado do PCP teve oportunidade de conhecer o estado de generalizada degradação que caracteriza parte significativa das instalações físicas da Escola.
Apesar do Relatório de Avaliação Externa da IGE fazer por quatro vezes ao longo do documento referência explicitamente crítica ao estado das instalações e de constatar que a degradação detectada prejudica a qualidade do ensino, o Ministério da Educação e a DREC (Direcção Regional de Educação do Centro), de acordo com informações divulgadas durante a visita, não tencionam intervir na requalificação da escola, ou, sequer, reforçar o financiamento para manutenção que, a actual condição do edifício, cada vez mais exige.
Durante a visita, foi possível verificar a exiguidade dos espaços onde se desenvolvem as actividades relativas a aulas de apoio, ensino especial e mesmo salas de aula regulares e constatar que a escola não dispõe das mais elementares condições de comodidade e segurança para estudantes e professores. Por exemplo, a sala de directores de turma é pequena e não dispõe de qualquer tipo de divisórias, o que implica que nenhum encarregado de educação pode discutir o processo de aprendizagem do seu educando com direito à privacidade que lhe deve assistir.
Os espaços desportivos da Escola não satisfazem as exigências pedagógicas e regulamentares das modalidades de educação física e os dois espaços de prática desportiva ao ar-livre não passam de largos abertos onde já houve alcatrão, alguns deles com obstáculos, pelo facto de resultarem do aproveitamento do espaço de recreio para a realização de aulas.
Praticamente todo o mobiliário está degradado e as paredes e tectos, apesar do permanente esforço da escola para os manter com aspecto asseado (mais de 20% do orçamento da Escola está afecto à manutenção), não escondem as fragilidades dos pavilhões perante a abundante infiltração da água da chuva. A caixilharia das janelas está degradada por inteiro com um número significativo de vidros partidos, a cozinha não dispõe de forno convector e muitos dos equipamentos estão já completamente desajustados das reais necessidades do ensino actual. Ironia das ironias, a Escola vê-se obrigada a aceitar mobiliário e equipamento usado de escola vizinha, que beneficiou de obras recentes obscenamente milionárias.
A propaganda deste Governo em torno do parque escolar choca frontalmente com as necessidades reais das escolas do 2º e 3º ciclos do básico e do secundário. É certo que não seria possível intervir em todas as escolas ao mesmo tempo, mas é também certo que o programa de modernização poderia ter sido levado a cabo directamente pelo Ministério sem a criação da Parque Escolar, intervindo de forma equitativa e racional nos edifícios escolares degradados da responsabilidade do Estado.
Em face desta constatação, o deputado Miguel Tiago dirigiu, dia 9 de Fevereiro, ao Ministério da Educação as seguintes perguntas:
1 – Que medidas tomará o Governo para assegurar a adequada intervenção de requalificação no edifício da Escola Básica 2,3 Grão Vasco em Viseu?
2 – Tenciona o Governo munir a Escola-Sede deste Agrupamento com os meios orçamentais suplementares necessários para a adequada manutenção do espaço e equipamento degradado ou eventual aquisição de novos materiais pedagógicos ou de serviço à escola, enquanto não for assegurada uma intervenção mais profunda por parte do Governo naquelas instalações?
3 – Perante os cortes previstos para os orçamentos de funcionamento das escolas para o ano de 2011, que mecanismos tenciona o Governo activar para garantir a viabilidade do projecto educativo daquela escola e que investimentos tenciona realizar para garantir aos estudantes, pais, professores e funcionários daquela escola o direito a um ensino público de qualidade e em condições de dignidade profissional e pedagógica?
Viseu, 9/02/2011
O Secretariado da DORV do PCP
