AM de Moimenta da Beira Aprova Moção pela Construção do IC26
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A Eleita da CDU na Assembleia Municipal de Moimenta da Beira, apresentou e viu aprovada por unanimidade na última Reunião daquele órgão, uma Moção reclamando ao Governo a Construção do IC26, que ligará aquele Concelho, a Norte à A24, em Lamego e a Sul à A25, em Celorico da Beira.
Moção Aprovada por Unanimidade Reclama Apoio Para Áreas Ardidas do Concelho de Viseu
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Na sessão da Assembleia Municipal de Viseu, realizada a 26 de Setembro, a eleita da CDU, Filomena Pires, interveio com análises críticas e propostas sobre vários pontos da Ordem de Trabalhos, de que faremos um breve resumo, seguindo em anexo os documentos com as propostas e intervenções integrais da nossa eleita .
No Período de Antes da Ordem do Dia, a eleita da CDU apresentou uma Moção, que veio a ser aprovada por unanimidade, reclamando do ICNF I.P. a inclusão das freguesias de Bodiosa, dos Coutos de Viseu e da União de Freguesias de Torredeita, Farminhão e Boaldeia, no anexo I à Portaria nº 233/2016, de 29 de Agosto, elaborada por esta entidade e que possibilita a apresentação de candidaturas ao “Restabelecimento do Potencial Florestal e Infraestruturas de Proteção, Danificadas pelos Últimos Incêndios Florestais”. Nos territórios das Freguesias referidas, o fogo lavrou por vários dias, queimando centenas de hectares de floresta, anexos e alfaias agrícolas. No entanto, estas ocorrências não constam da Lista elaborada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, impossibilitando Baldios, ZIF e proprietários de se candidatarem aos fundos da medida 8.1.4 do PDR 2020.
Lembrando que no Concelho de Viseu foram extintas nove freguesias no âmbito da chamada reorganização administrativa, levada a cabo pelo Governo do PSD/CDS, a eleita da CDU referiu que a apresentação na AR do Projecto de Lei do PCP que “Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias”, abre a possibilidade da reversão dessa medida, se esse for o desejo das populações. Desafiou por isso os titulares dos órgãos autárquicos afetados com essa imposição, a reunirem extraordinariamente os seus órgãos deliberativos, para ouvirem os eleitos e auscultarem a vontade das populações.
Intervenção de Manuel Fonseca, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas de 23 de Setembro
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1 – Mais uma vez questionamos: para quando é que a Estrada Marginal em Caldas da Felgueira será Requalificada em toda a sua extensão, como já questionámos por várias vezes nesta assembleia?
2 – Para quando o arranjo do Parque Infantil nas Caldas da Felgueira que continua encerrado e também a requalificação de toda a zona envolvente?
3 - Requeremos ainda que o sr. Presidente da Câmara, nos informe como se encontra a execução do Plano Estratégico de Caldas da Felgueira, entregue ao executivo.
4 – Também gostaria de saber que medidas práticas foram tomadas pelo Executivo para acompanhamento e solução relativo às descargas da Borgstena na Ribeira da Pantanha, que a população de Caldas da Felgueira sente particularmente?
5 – Para quando a requalificação e actualização dos sinais de trânsito no concelho?
6 – Para quando a requalificação do Bairro da Cerca, prometida pelo sr. Presidente aos moradores?
7 – A CDU gostaria ainda de ser informada pelo sr. Presidente da Câmara sobre o número de trabalhadores que estão neste momento ao serviço da Câmara e das Juntas através de contratos POC?
Nelas, 23 de Setembro de 2016
O Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Nelas
Manuel José Fonseca
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