Caros companheiros e amigos,
Em nome do Partido Ecologista Os Verdes, começo por saudar todos os presentes, os nossos parceiros de coligação, o PCP, e saudar igualmente todos os eleitos e ativistas com o seu empenho e dedicação, promovem, divulgam e valorizam este grande projeto político que é a Coligação Democrática Unitária.
Na impossibilidade dos eleitos da CDU em Oliveira de Frades estarem presentes encontro iria focar a minha intervenção em duas vertentes. Por um lado fazer um balanço da ação da CDU em Oliveira de Frades e por outro uma abordagem mais ampla sobre as autarquias e respetivas eleições autárquicas.
Caros amigos,
Nas últimas eleições autárquicas, a CDU obteve a maior votação e a melhor representação de sempre para os vários órgãos em Oliveira de Frades, em particular para as freguesias, onde alcançamos 8,50% da votação, passando de um eleito, em 2013, para cinco em 2017 (3 eleitos em Pinheiro, 1 em São João da Serra e outro na UF de Destriz e Reigoso).
A população reconheceu a intervenção feita pela CDU, nomeadamente em defesa dos serviços públicos, como foi o caso da luta contra o encerramento das finanças e em defesa de serviços de saúde de qualidade, a luta pela melhoria de estradas, ruas e caminhos florestais e e agrícolas, a luta contra as negociatas entre a EDP e o município relativamente à reposição de estradas e praias fluviais destruídas pela barragem de Ribeiradio, negociatas que prejudicaram claramente o interesse público e as populações, entre inúmeras ações que vieram a contribuir para que em 2017 a CDU fosse reforçada.
Este reforço permitiu não só manter o trabalho em Pinheiro e no concelho mas multiplicar a intervenção na UF de Destriz e Reigoso e em São João da Serra. Em São João da Serra tem sido realizado um trabalho ímpar apesar do início de mandato muito difícil devido aos inúmeros entraves e bloqueios à nossa intervenção na própria Assembleia, sobretudo após o PSD / CDS ter percebido que a CDU é a voz da população, que a população vê na CDU a força capaz de abordar, levantar e levar as suas preocupações e problemas, por um lado, e por outro, que toda e qualquer intervenção da CDU na Assembleia tem sido comunicada à população através de um boletim regular ou através do contacto porta a porta que tem permitido igualmente ouvir a população.
É importante realçar que o presta contas e o contacto direto com a população é uma ferramenta essencial e imprescindível, que as pessoas valorizam. Na freguesia há pessoas que têm guardado todos os boletins regulares que têm sido distribuídos pela CDU.
No caso das restantes freguesia e concelho apesar do trabalho realizado acabou por não se verificar este presta conta tão vincado. O presta conta realixou-se sobretudo através de painéis informativos , documentos colocados nas paragens dos autocarros, por exemplo sobre a queda de talude na EN16 Ribeiradio, a não reposição da praia fluvial de Sejães, o retomar da atividade assistencial do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, a insegurança na ponte de Destriz sobre o Alfusqueiro, entre outras ações.
Nestas três freguesias os eleitos da CDU apresentaram largas dezenas de propostas muito concretas que foram de encontro aos anseios e às necessidades das populações, muitas ligadas diretamente às debilidades da rede viária, falta de sinalização, drenagem de águas pluviais, limpeza e alargamento de regadios, a questões ambientais, reduzida cobertura da rede de saneamento, manutenção chafarizes e fontes, qualidade das águas, intervenção nos cemitérios, dos lavadouros, apoios e informação à limpeza dos terrenos, entre tantas outras.
A verdade é que a denúncia e pressão dos eleitos da CDU levou a que muitos destes problemas tivessem sido resolvidos melhorando significativamente a qualidade de vida e o dia a dia das pessoas.
A CDU nas Assembleias obrigou também a que fossem discutidos assuntos importantes para as freguesias e concelhos, por exemplo através de moções, pela abolição de portagens na A25, pelo retomar da atividade assistencial do Centro de Saúde, pelo não encerramento do Balcão dos CTT, ou pelo retorno das freguesias extintas pelo PSD/CDS.
É importante salientar que este tem sido um mandado atípico, iniciando-se com os grandes incêndios de 2017 que assolaram o concelho e agora com a grave crise epidemiológica, mas que a CDU, o PCP e Os Verdes, nunca viram a cara à luta e nem à população, e que estão sempre presentes, enquanto outros desaparecem quando as cinzas poisam ou os holofotes da comunicação social desviam o foco.
Caros amigos, importa ainda deixar aqui mais duas notas.
A primeira é para referir que a eleição é uma parte importante da intervenção, sem dúvida, todavia o trabalho autárquico transcende as próprias assembleias e as freguesias onde temos eleitos através da denúncia, da auscultação da população, comunicados, e na ausência de eleitos municipais, através de cartas abertas por exemplo sobre a falta de transportes públicos no município, situação que se se veio a agravar com eclosão da pandemia.
Um outra nota que também importa salientar é a coerência da CDU que ao contrário de outras forças políticas, mantém a mesma posição independentemente do órgão onde esteja representado, permitindo que os partidos que integram a CDU sejam igualmente a voz da população na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu.
Caros amigos e companheiros
Passaram quase oito anos desde a extinção de freguesias, imposta por PSD e CDS e, tal como Os Verdes e o PCP sempre disseram, este processo não veio trazer vantagens para as populações. Na verdade, houve uma perda substancial de representatividade nos órgãos de intervenção autárquicos isto traduz-se na perda de proximidade dos eleitos com as populações, dificultando a capacidade de intervenção para a resolução de problemas e reduzindo a capacidade reivindicativa das populações e dos seus órgãos autárquicos.
Os argumentos referidos pelo PSD/CDS que assentavam essencialmente na redução de custos por parte do Estado, o que o tempo veio provar quer era uma falácia, e no aumento da coesão territorial, acontecendo precisamente o seu oposto acentuando as assimetrias. A extinção das freguesias constituiu igualmente o encerramento de mais um serviço público, tal como escolas, posto dos correios, extensão de saúde, balcão da CGD, etc.
É necessário continuar a reafirmar junto dos cidadãos o papel que os partidos que integram a CDU tiveram na luta contra de extinção das freguesias levadas a cabo pelo PSD/CDS, mas também é preciso transmitir às populações quem é que hoje se opõe ao processo de reposição das freguesias. Estes têm nome: PSD, PS, CDS, PAN, IL e Chega.
Caros amigos
Embora as alterações à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, levadas a cabo pelo PS e PSD, no final da sessão legislativa anterior, já tenham sido abordadas neste encontro, queria novamente abordar a alterações que proíbem que os cidadãos sejam simultaneamente candidatos à câmara e à assembleia municipal no mesmo município.
De facto consideramos que há uma incompatibilidade se um cidadão for vereador e simultaneamente membro e uma assembleia municipal, mas transpor essa incompatibilidade para as candidaturas é que não faz qualquer sentido. Uma coisa é o exercício do cargo outra coisa é o cidadão ser candidato aos dois órgãos e aqui não há qualquer incompatibilidade dessa natureza.
Se há neste regime alguma incompatibilidade ela não reside no acumular de candidaturas, mas sim no confronto com a nossa constituição, impedindo o acesso dos cidadãos a cargos públicos. Estamos assim numa espécie de incompatibilidades potestativas, de incompatibilidades prévias, ou incompatibilidades presumidas, mas estes juízos antecipados não podem ter lugar, sobretudo quando estão em causa ou quando se atingem direitos fundamentais até porque as incompatibilidades não são como a pescada, que antes de o ser já o era, as incompatibilidades surgem com o mandato, mas não com as candidaturas.
Caros amigos,
Este processo eleitoral que se avizinha decorre num cenário distinto dos anteriores, marcado pela situação sanitária e as respetivas consequências daqui decorrentes, em termos económicos e sociais, que se perspetiva que venham a agravar, seja pela falta de respostas adequadas ou pelo próprio aproveitamento da crise colocando em causa muitos direitos, em particular laborais, de saúde ou ambientais.
A pandemia tem servido de pretexto para justificar o que antes não tinha justificação. Neste ato eleitoral a pandemia vai ter as costas largas servindo para justificar tudo e mais alguma coisa, por um lado o que não se fez, o que foi suspenso/encerrado por intermédio da COVID-19 (p.e os transportes públicos), e por outro, gastos excessivos de resultados duvidosos que seriam necessários para intervenções permitindo melhorar a qualidade de vida das populações.
A pandemia também não pode servir justificação para as dificuldades que vamos encontrar, antes pelo contrário, tem de ser uma fator acrescido para reforçarmos a CDU com mais candidatos e candidaturas às freguesia, e dessa forma reforçar a votação e o número de eleitos. Há uma clara correlação positiva entre número de candidaturas que são apresentadas para as freguesias e a votação para as Assembleias Municipais.
As autarquias locais permitem um conhecimento mais aprofundado dos problemas concretos dos cidadãos, valorizando a estreita ligação entre eleitos e eleitores. Em maioria ou em minoria, por vezes com apenas um eleito, como acontece no distrito de Viseu, os nossos eleitos diferenciam-se por estarem sempre na primeira linha na defesa dos anseios das populações, aos quais é reconhecido trabalho, honestidade e competência.
As eleições autárquicas que vão ter lugar este ano e que se revestem da maior importância para o país e para os portugueses. Os impactos da pandemia, para além daqueles que se constatam hoje, serão previsivelmente agravados no futuro em termos económicos, sociais e ambientais pelo que o reforço da CDU no distrito de Viseu e no país, é fundamental para trabalhar com e para as populações no sentido de encontrar soluções para a resolução dos problemas e anseios, enquanto outros desaparecem no dia a seguir às eleições.
Partimos para mais uma batalha eleitoral, embora confiantes pelo trabalho realizado, não teremos, durante a campanha os meios que outras candidaturas terão, mas temos gente honrada, trabalhadora, que vê nos valores de abril os instrumentos para a construção de uma sociedade onde todos tem lugar, esperança no futuro e direito à dignidade e à qualidade de vida.
Vamos à luta, partimos com determinação por um futuro de confiança!
Viva a CDU!
