Sendo esta a última sessão da Assembleia Municipal no mandato 2013/17, entendemos fazer um balanço quer sobre a sua actividade, quer sobre a actividade dos dois órgãos municipais.
A CDU sempre entendeu que a Assembleia Municipal não deveria ser uma mera bengala da Câmara Municipal, limitando-se a votar as propostas desta emanadas.
Entendemos que a Assembleia Municipal deveria ter vida própria como órgão autónomo do Município, com capacidade para desenvolver iniciativas, aprovar recomendações ou propostas saídas do seu seio, desencadear discussões sobre temas relevantes para o concelho e suas populações. Após mais de 40 anos de poder local, pensávamos que já haveria maturidade democrátíca para tal, mas enganámo-nos. Pensámos que a mudança da maioria eleita pelo povo penalvense nas últimas eleições, iria ditar também uma alteração na forma de condução dos trabalhos e do papel dado à Assembleia Municipal. Pura desilusão, mudou sim, mas para pior!
Muitos assuntos haveria para discutir! Neste ponto, tanto a Mesa como todas as forças partidárias falharam ao não aproveitarem a prerrogativa legal para agendar a discussão destes e de outros assuntos. Da nossa parte, e atendendo a termos apenas um único representante, fomos pedindo o agendamento de alguns assuntos. Para espanto nosso, retidos pela Mesa da Assembleia para sua análise, quando não têm competência legal para isso… Qual lápis azul!
Talvez tenha faltado uma maior articulação entre a Mesa e os líderes de cada uma das forças partidárias na preparação de cada sessão. A ideia inicial da Comissão Permanente ou a Conferência de lideres dos Grupos, que o anterior regimento previa, pudesse ajudar neste aspecto, para tal era necessária uma outra postura por parte da Mesa, principalmente face às forças políticas da oposição.
Outro aspecto que consideramos importante é a aproximação dos órgãos autárquicos à população. Já devem ter maturidade democrática suficiente para não terem medo da população e de darem informação à população. Uma população mais informação é uma população mais esclarecida e com maior capacidade de intervenção. A não ser que não queiramos uma população com esta capacidade. Deu-se um passo significativo, por proposta da CDU, nas sessões descentralizadas. Mas ainda há caminho a trilhar. Veja-se por exemplo hoje, que poderíamos estar a realizar esta sessão na freguesia de Real! Não devemos ter medo de enfrentar a população, é por ela que aqui estamos!
No que diz respeito à Câmara Municipal basta ler as actas das suas reuniões para perceber a sua incapacidade para discutir assuntos estruturantes para o concelho, quer porque a maioria não o coloca na ordem de trabalhos, quer porque a oposição também não o faz. Para já não falar na quase total ausência de debate e discussão de assuntos no período antes da ordem do dia. Destaque-se a forma como as deliberações da Câmara passaram a estar, mais ou menos atempadamente, disponíveis no Sítio da Internet, mas mesmo assim sem o destaque devido.
Deslocações às freguesias de forma organizada e aberta à população, não vale a pena. É preferível ir de surpresa e nem contactar com os presidentes da junta ou com quem apresentou reclamações. Foi aqui prometido a realização de reuniões da Câmara Municipal descentralizadas, mas ficaram no esquecimento!
Apesar da sua capacidade limitada de intervenção, apenas um membro na Assembleia Municipal, e das vicissitudes que neste mandato forçaram a faltar a várias sessões, a CDU tentou rumar contra a maré questionando, propondo, debatendo, esclarecendo, tranzendo sempre a este órgão assuntos do interesse das populações, mas também assuntos da vida interna do Município com repercussões no serviço prestado aos munícipes. Marcou, de facto, a diferença, pela sua atitude de Competência, Trabalho e Responsabilidade,
Terminamos este mandato de consciência tranquila, cientes das nossas limitações e do muito que poderia ter sido feito por este órgão autárquico se todos estivéssemos verdadeiramente interessados em torná-lo um órgão vivo e com capacidade de intervenção.
Grande parte do que aqui disse, disse-o há quatro anos na última sessão do mandato anterior, apesar dos Penalvenses terem escolhido mudar, pouco mudou nesta Assembleia Municipal para melhor!
Penalva do Castelo, 08 de Setembro de 2017
O Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo
Pedro Pina Nóbrega
