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Categoria: Comissão Distrital da CDU

Publicado em 08 dezembro 2021

Na apresentação da candidatura, Francisco Almeida mandatário da candidatura da CDU por Viseu às eleições de deputados para a Assembleia da República de 30 de Janeiro de 2022, lembrou que nestas eleições o que está em causa é eleger os representantes do distrito na Assembleia da República e não o primeiro-ministro.

«Ao contrário do que por aí se faz crer - com gente com responsabilidade política incluindo até o próprio Presidente da Assembleia da República que no outro dia desvalorizando o órgão a que preside se deu ao luxo de referir-se a estas eleições como sendo as que elegem o primeiro-ministro - estas eleições não são para eleger o primeiro-ministro.

Aliás, se nas legislativas se tratasse de eleger o primeiro- ministro António Costa não seria primeiro- ministro em 2015.

Nas eleições de 30 de Janeiro vamos eleger 230 deputados, é disso que se trata. Oito são do distrito de Viseu», afirmou Francisco Almeida.

Antes tinha feito um breve historial das promessas feitas por PS e PSD nas diferentes campanhas eleitorais deste século, nunca concretizadas depois de eleitos, votando mesmo conta elas. Criação da Universidade Pública de Viseu,o  melhor aproveitamento da Linha da Beira Alta e a respectiva ligação a Viseu, o fim das portagens na A23 e na A24 foram apenas alguns dos exemplos recordados.

A concluir Francisco Almeida  manifestou a convicção que a CDU também pode eleger deputados no distrito.

«É com essa convicção e esse empenhamento que concorremos. O Alexandre Hoffmann é o homem que dá garantias de representar os trabalhadores e o povo. É um homem que dá garantias de representar bem os interesses do distrito de Viseu», acrescentou.

 

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Categoria: Comissão Distrital da CDU

Publicado em 08 dezembro 2021

Caros camaradas, companheiros e amigos, público e comunicação social, em primeiro lugar agradecer a vossa presença, presença sem a qual não decorreria esta sessão, mas sobretudo pelo apoio que é transportado nessa vossa presença, e, isso sim é indispensável para esta candidatura.

Esta intervenção assentará em cinco diferentes pontos, pontos que são os alicerces desta candidatura e da lista que a preconiza. O Sentimento que a candidatura nos provoca, as suas razões, as prioridades que a definem, a sua necessidade de existir, e, por fim, a esperança, não uma qualquer, mas uma que é reforçada por factos e possibilidades reais, portanto, melhor esperança que uma que seja palpável não existe.

O Sentimento, portanto, é dizer-vos que é uma honra encabeçar esta lista, e aceitar a indicação da CDU, dos meus camaradas do Partido Comunista Português e companheiros do Partido Ecologista «Os Verdes», uma lista que contará com homens e mulheres empenhados em torno de um projecto comum de desenvolvimento territorial.

É com espírito de missão e consciente do que nos é pedido que nos afirmamos candidatos.

Mas também, e sublinhar isto se me permitem, com muita alegria e muita vontade de lutar, que nos apresentamos hoje. Sem vantagens individuais a não ser as que nos são definidas por critério próprio de consciência e determinação de vontade.

As Razões, montam-se em torno uma lista que definirá como único critério de participação e intervenção política os anseios das populações do distrito. Uma lista que se apresenta pela necessidade urgente de transformação e construção de soluções de futuro e respostas no presente.

Dando combate aos problemas estruturais no distrito, em todas as áreas: da saúde à educação, da mobilidade e transporte ao tecido produtivo e industrial, do património ao ambiente.

Porém com razões individuais também, que as temos, e essas razões são três: o nosso partido e a nossa coligação, o nosso distrito e o nosso povo.

As Prioridades desta candidatura assentam no conhecimento que o distrito tem no seu território 6 dos 10 concelhos mais empobrecidos do país.

Os rendimentos do distrito e das suas populações baixam para cerca de metade comparativamente à média nacional. Significando que cerca de 25% das pessoas que aqui habitam, mulheres, homens e crianças, 1 em cada 4 pessoas, vivem abaixo do limiar da pobreza.

Muitos trabalhando é certo, mas não fazendo face às despesas. Muitos mais vivendo em condições absolutamente miseráveis, não poucas vezes sem acesso à educação, à saúde, ao trabalho, à habitação, e até coisas mais básicas e urgentes como à luz e à água.

Deixados ao abandono e esquecimento, em condições que não dignificam a República, mas não os esquecemos nós. Que o exigido e o que nos exigimos é que caminhemos todos juntos, lado a lado.

Para dar resposta exigem-se então políticas nacionais concretas. Respostas urgentes e dignas como o aumento significativo do Salário Mínimo Nacional, o aumento geral dos salários, o aumento das pensões, uma rede de creches pública e a criação de uma rede pública de habitação transversal ao território.

Ao encerramento compulsivo de serviços públicos que tanto têm contribuído para o actual estado de coisas, respondemos com a necessidade de os reverter. De colocar escolas, jardins de infância, extensões de saúde, tribunais, correios, balcões da banca pública, nos sítios mais e menos rurais de onde os governos ao longo dos últimos trinta anos os têm vindo a retirar, criando um fosso entre cidadãos de primeira e cidadãos de segunda.

Exigimos um reforço do Serviço Nacional de Saúde. Um reforço vinculativo, real e comprometido. Um reforço no hospital de Viseu, sobretudo na construção da alado do serviço oncológico e do seu reforço, e, bem como dos serviços de urgência. No hospital de Lamego, que servindo mais de 180 mil utentes, possam ser reunidas as condições para reabrir as mais de 15 valências hospitalares que tem vindo a perder, desde a maternidade à urgência cirúrgica, passando pela perda de camas de internamento. O reforço de meios humanos, técnicos e materiais são indispensáveis.

Exigimos a criação de uma plataforma pública de saúde mental e a criação de uma rede de cuidados paliativos, redes inexistentes ou insuficientes no distrito.

Continuaremos a luta antiga pela ferrovia, estrutura despida no distrito. Lutando por ligar Viseu à linha da Beira, Lamego à linha do Douro, e, naturalmente promovendo a ligação entre estas duas linhas. Lutaremos contra problemas de mobilidade e transporte públicos, insuficientes, mas também pela abolição das injustas taxas de portagem da A24 e da A25.

Lutaremos em prol do tecido produtivo de todo o território. Pelo apoio concreto à produção agrícola de norte a sul do distrito, reconhecendo e valorizando as suas diferenças resultantes da geografia, valorizando por isso mesmo cada um dos nossos produtos endógenos. Na definição de uma política comum de produção agro-pecuária, equilibrada, rentável e sustentável. Lutaremos pela Casa do Douro e pela defesa de toda a zona vinhateira do distrito, do Douro ao Dão.

Defenderemos o património histórico e cultural, material e imaterial, como ferramenta identitária do nosso povo, preservando as raízes e projectando-as no futuro. Defendendo de igual forma, sem os separar, o património natural como recurso estratégico do distrito, preservando-o e também à sua biodiversidade, como ponto de equilíbrio nas relações entre o Homem e a natureza.

Lutaremos contra a precariedade laboral no distrito, contra a precariedade da cultura na região, o abandono do património histórico edificado e do património natural, o subfinanciamento do associativismo cultural e desportivo, o desinteresse pelos mecanismos de turismo sustentável e desenvolvimento ecológico.

É por isto e muito mais que nos apresentamos como uma necessidade.

A Necessidade de dar respostas aos problemas estruturais do distrito, problemas que não são mais superficiais ou apenas de forma.

A necessidade de fazer eleger um ou mais deputados da CDU, que transportem até à Assembleia da República estes e outros problemas.

Para que haja uma ou mais vozes que façam e actuem como sempre o afirmam, prometem e concretizam em actos, e, não, nunca, o contrário.

Coisa tão frequentemente vista e sentida no distrito com a sua representação repartida entre os mesmos de sempre, que propalam em períodos de campanha eleitoral o interesse comum pelo bem-estar do distrito e actuam recorrentemente de forma contrária em sede parlamentar, pondo-se contra os interesses das populações do distrito.

Caros camaradas, companheiros e amigos, pode contudo, Existir Esperança.

Porque não há resultados definidos previamente ou que não dependam do nosso empenho, combate e trabalho.

Porque não há eleições ganhas ou perdidas antes do dia do voto.

Porque não há fantasma, passado ou grilhão, que determine o futuro e aquilo o que o futuro será, será decidido exclusivamente por todos nós, por todos aqueles aqui vivem e aqueles que aqui querem viver.

Somos nós, todos, candidatos, militantes, activistas e apoiantes da CDU, os obreiros desse futuro por construir.

Somos nós os braços e as alavancas necessárias, para trazer ao distrito o desenvolvimento e avanços preconizados na Constituição da República Portuguesa, para trazermos de forma definitiva Abril a este território.

Somos por isso os herdeiros de abril, bandeira que erguemos alto e com orgulho, mas com muita responsabilidade. A responsabilidade de sermos também no plano distrital e nacional o baluarte da democracia, da liberdade e do socialismo.

Somos uma lista de carácter unitário, uma lista que representa a verdadeira força de esquerda no plano distrital e nacional, a força decisiva no distrito e no país. A força que está ao lado de todos, todos os dias.

Caros amigos, camaradas e companheiros, caro povo do distrito de Viseu: esperamos contar com o vosso apoio. Esperamos contar convosco, porque connosco sabem que podem contar.

Viva a CDU!

Viva o Distrito de Viseu!

Viva Portugal!

Viseu, 8 de Dezembro de 2021

 

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Categoria: Comissão Distrital da CDU

Publicado em 30 novembro 2021

No quadro de preparação das Eleições para a Assembleia da República, do próximo dia 30 de Janeiro de 2022, a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV, divulga o seu primeiro candidato pelo círculo eleitoral de Viseu.

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Categoria: Comissão Distrital da CDU

Publicado em 23 agosto 2021

 

 

 

Requerimentos e perguntas escritas:

 

1. Qual o ponto de situação referente às obras na ETAR da Lavandeira? Qual a previsão da sua conclusão?

2. Qual o ponto de situação referente às obras na ETAR de Cubos? Qual a previsão da sua conclusão?

3. Qual o ponto de situação referente ao tratamento das águas residuais na freguesia de Alcafache? Quantas ETAR’s estão previstas e qual a sua localização?

4. Para quando a construção do Caminho da Redonda entre Casal de Sandinho e Aldeia de Carvalho, na freguesia de Alcafache?

5. Tendo em conta que estão plantadas em diversas zonas do concelho de Mangualde (por exemplo na Avenida Montes Hermínios) árvores de espécie infestantes, com manifestos prejuízo para a qualidade do ar e a saúde dos munícipes para quando a sua substituição?

6. Entrou em funcionamento o aviário na Mesquitela. Como se está a processar a limpeza e o tratamento do estrume? A água utilizada é da rede de consumo ou é da utilizada para rega? A morgue dos frangos está em funcionamento? Qual o processo utilizado? Para onde correm as águas residuais de limpeza das instalações?

7. O Parque das merendas no Penedo da Moira, em Cubos, há muito que está vandalizado e em avançado estado de degradação. Desapareceram as mesas, as cadeiras e outros equipamentos, bem como as delimitações do espaço. Para quando a recuperação deste espaço de lazer?

8. Decorrem há meses as obras no centro da cidade no Largo das Carvalhas e no Mercado Diamantino Furtado. Os comerciantes fizeram chegar à CDU inúmeras queixas. Para quando a sua conclusão?

9. Os moradores da Quinta do Alpoim, em particular na Travessa do Viriato «Conde D.Henrique», referem que o chafariz aí existente está ao abandono e que os esgotos extravasam regularmente e correm a céu aberto até à Avenida Montes Hermínios. Além disso desapareceram tampas das condutas, existindo uma situação de perigo para quem circula. Que medidas vai tomar a câmara?

10. Na Mesquitela um conjunto de questões colocadas na Assembleia pela CDU mereceram, e bem, a atenção da Câmara. Contudo mantêm-se situações que os moradores dizem carecer de resolução. O Largo do Cemitério continua a não estar asfaltado e com deficiente iluminação. O local para estacionamento de viaturas mantém-se cheio de ervas e completamente ao abandono. Mantém-se a necessidade urgente da requalificação do piso da Rua da Portela, uma reivindicação já antiga. Na Rua Quinta da Lavandeira a pavimentação da rua deixou de fora os 15 a 20 metros finais. Na Rua de Santo António, o novo calcetamento não está alinhado com o muro da habitação. A chamada ETAR deita um cheiro nauseabundo. Que medidas vai tomar a câmara?

11. No Bairro Doutor Diamantino Furtado, em todos os seus arruamentos (vulgo Rua dos Ziguezagues/ou Rua das Tampas), mantém-se a situação de as tampas estarem todas vários centímetros acima do pavimento, o que constitui um perigo para a circulação de veículos de todo o tipo. Para quando a resolução desta situação?

12. Em Moimenta de Maceira Dão os moradores queixam-se que a Rua das Leiras, a Rua de Barroca e a Rua do Agro não estão pavimentadas. Uma destas ruas faz a ligação à EN 234. Para quando a resolução desta situação?

13. Em Lobelhe do Mato há munícipes que não podem fazer as suas ligações à conduta principal de saneamento porque esta corre mais alta que as sua habitações. A câmara tem conhecimento desta situação. Que medidas vai tomar?

14. No Bairro da Imaculada Conceição estão finalmente a decorrer as obras no equipamento polidesportivo, pago com dinheiros públicos fruto dos nossos impostos, que se apresentava num estado de degradação inaceitável. Para quando a sua conclusão?

15. No Bairro do Fojo em direcção a Almeidinha, do lado esquerdo, existe muro em risco de derrocada iminente e sem sinalização. Que medidas vai tomar a câmara?

16. Para quando a pavimentação das vias de acesso quer aos Estaleiros da Câmara, quer ao Bairro? Na mesma zona, nomeadamente na Lavandeira, Rua Caetano Amaral, os moradores há muito que se queixam da falta de luminárias. Que medidas vai tomar a câmara?

17. Em Cubos, na Rua do Campo, existe um chafariz recentemente intervencionado pela câmara ao qual apenas falta a respectiva ligação à energia eléctrica para funcionar. Na mesma localidade, na Rua Ernesto Lourenço Matias, existe um outro equipamento igual há muitos anos abandonado e sem água. Para quando a entrada em funcionamento destes dois equipamentos?

18. Em Fornos de Maceira de Maceira Dão, no caminho da Joaninha, os moradores queixam-se e perguntam para quando o asfaltamento do caminho, bem como o saneamento e a rede de água? O que se passa com a Associação que está ao abandono, bem como os espaços envolventes?

19. Para quando a colocação de uma grade de protecção num augueiro com cerca de 1 metro de largo e 2 metros de fundo, situado nas termas de Alcafache, na EN-594 antes do hotel?

20. Quais as razões do não acesso à Torre do Relógio Velho de turistas e visitantes do Palácio dos Condes? Pensa a câmara proceder à requalificação da zona envolvente (Vila Velha)? Tem a câmara conhecimento de uma nova linha de financiamento comunitário, a juros muito baixos, para intervenções deste género?

21. Quem é o proprietário do Mosteiro de Santa Maria de Maceira Dão, em Vila Garcia? Encara a Câmara proceder à sua necessária requalificação? É possível apresentar uma candidatura no âmbito do Portugal 20 20?

22. Qual o ponto de situação refente às 11 casas de 1ª habitação destruídas nos incêndios de 2017? Porque não está ainda resolvida esta dramática situação? Que tipo de ajuda está previsto?

23. A Câmara vai, há semelhança de outros concelhos atingidos pelos incêndios, recorrer à maquinaria e ao pessoal disponibilizados pelo exército para a abertura de caminhos e aceiros?

24. Vários pais ficaram incomodados e revoltados por o dia mundial da criança não ter sido comemorado, como é hábito, no dia 1 de Junho. Qual a razão?

25. Que medidas está a câmara a tomar para resolver as infiltrações e as chuvas na Biblioteca Municipal, que têm prejudicado, quer os utilizadores deste espaço, quer a realização de alguns eventos?

26. Em São João da Fresta existe um augueiro sem grade de protecção há anos, sinalizado por um pneu. Não seria tempo de resolver esta situação caricata?

27. Quantos moradores foram beneficiados pela requalificação da Rua da Lage? E do Largo João Carlos?

28. Na Rua 25 de Abril a recolocação do pavimento foi feita por uma empresa particular de outro concelho? Porquê? Deixaram de existir trabalhadores da câmara capazes de realizar esta tarefa?

29. A câmara tem conhecimento que o caminho romano das Várzeas está obstruído?

30. Na Avenida Montes Hermínios há luminárias apagadas há bastante tempo. Mas em certos caminhos rurais apareceram logo 2 funcionários camarários para substituir as lâmpadas. Qual a diferença de critérios?

31. Nas últimas eleições autárquicas foi prometido que as obras na estraga de Santiago de Cassurrães Portela (Cunha Alta) iam começar em Outubro de 2017. Porquê o atraso?

32. O projecto de requalificação do recinto da Senhora de Cervães já estaria aprovado e os cidadãos querem seber porque não avança a sua execução.

33. Para quando a limpeza das valetas no Outeiro, em Espinho? Há falta de pessoal para proceder a esta e outras limpezas?

34. Os locais específicos na cidade e no concelho onde é afixada a propaganda dos eventos do Município e a lista de entidades e munícipes a quem é enviada essa informação;

35. Quantas licenças de estabelecimentos comerciais foram passadas no último ano (2017/2018) passadas pela câmara e em que áreas de actividade?

36. Pela terceira vez aqui coloco a mesma questão. Quem paga, durante todo o ano, a água e a luz da chamada Praia de Mangualde? Existe algum impedimento legal que obste ao envio dessa informação?

37. As piscinas municipais (exteriores) encerram a partir de 31 de Agosto. Nas escolas, as aulas começam, em regra, a 15 de Setembro. Considerando que a maioria dos frequentadores deste equipamento lúdico são. os jovens em idade escolar, pergunto que razões levaram ao encerramento prematuro das Piscinas?

38. Que a câmara forneça a listagem de todas as empresas a quem é cobrada a derrama no concelho.

39. Festas da cidade de 2018: quem organizou? Quem pagou as facturas dos artistas e da logística? O mesmo em relação aos dias de «gastronomia, bifanas, rojões e «sopas». No caso de ser a Câmara solicitamos uma cópia das respectivas contas?

40. Qual o destino das lamas retiradas das fossas espalhadas pelo concelho?

41. Tem a câmara conhecimento que na Lavandeira, na Rua da Laboeira, o pavimento está degradado e a iluminação pública é insuficiente?

42. Na freguesia de Cunha Baixa, na povoação de Abrunhosa do Mato, na Rua do Rosário, existe um muro com altura insuficiente e que pode colocar em perigo as crianças que brincam naquele local. Por várias vezes, nomeadamente na última campanha eleitoral, foi solicitado pela população a correcção desta situação. Na altura um candidato, hoje vereador a tempo inteiro, afirmou que era dinheiro a mais para quem só vem à terra 15 dias por ano? Partilha o executivo desta visão sobre os nossos emigrantes, ou, pelo contrário, vai resolver esta situação?

43. Na mesma localidade, Abrunhosa do Mato, desde os incêndios de 2017 deixou de correr água nos chafarizes públicos. O que originou tal situação e porque não foi ainda corrigida?

44. Na Rua Principal da Mesquitela, sentido do centro da povoação, há uma falha evidente na colocação do alcatrão. Pergunta-se: a obra já foi recepcionada? Já foi accionada a caução a fim de concluir a obra, que manifestamente não foi acabada?

45. Na mesma localidade há casas a ruir. Já foram activados os serviços de proteção civil, para sinalizar estes casos e providenciar a sua segurança e a das populações vizinhas?

46. A população do Bairro de S. João queixa-se do constante ruído, de dia e de noite, fruto das recentes alterações de ocupação quer por parques de estacionamento, quer por novas empresas. Perguntamos se a câmara sabe se está a ser respeitada a lei do ruído? E se tem conhecimento desta situação? Aproveitamos para solicitar que nos faça chegar a cópia do contrato com a PSA de cedência da EN-16 onde constem as contrapartidas.

47. Na sequência da visita de João Pimenta Lopes, deputado no Parlamento Europeu, à aldeia de Abrunhosa do Mato a questão da recuperação das casas ardidas nos incêndios de Outubro de 2017 foi colocada quer no PE, quer a nível nacional. Sendo a recuperação das casas de segunda habitação uma responsabilidade da câmara municipal que medidas foram tomadas para a sua concretização?

48. Na mesma visita do nosso deputado foram mais uma vez colocadas pela população questões já aqui trazidas pela CDU e que continuam sem resposta: na Rua do Rossio, existe um muro com altura insuficiente e que pode colocar em perigo as crianças que brincam naquele local. As valetas necessitam de ser corrigidas já que estão desniveladas o que faz com que a água entre nas casas. Os chafarizes continuam sem deitar água.Que medidas vai tomar a câmara?

49. O Pavilhão Municipal foi reinaugurado com pompa e circunstância e na presença de Rosa Mota. Passado pouco tempo constata-se que o piso afinal não está em condições, entra água, não foi considerada a incidência do sol no recinto no decorrer dos jogos, há várias outras deficiências referidas pelos seus utentes. Chegou-nos a informação que a correcção de todas estas deficiências foi entregue à empresa Irmãos Almeida Cabral? A ser verdade a CDU pergunta se a obra foi dada como concluída antes da inauguração? Existia, ou não, a caução legal exigido em todas as obras públicas? Se sim foi accionado? Se não, Porquê? Porquê o recurso a uma segunda empresa? E em que condições?

50. A CDU foi contactada por pais das crianças da escola de Maceira Dão preocupadas por a água da rede apresentar sinais de ferrugem e terem sido aconselhadas a não a beberem. A câmara tem conhecimento desta situação? A CDU considera que a qualidade da água de todas as escolas do concelho é uma prioridade absoluta em termos de saúde pública. Quando vai a câmara proceder à sua análise?

51. Segundo os seus moradores no Bairro da Cruz da Mata há uma fuga de água da rede que perdura há semanas e a iluminação é deficiente. A câmara tem conhecimento desta situação? Para quando a sua resolução?

52. Em São Cosmado, junto à Capela de Santo António dos Cabaços, está depositada brita com restos de pneus e plásticos. Há árvores secas, aparentemente plantadas fora de tempo, bem como pinheiros a necessitar de urgente intervenção. A parte final do caminho para a capela está degradada. Para quando a resolução desta situação?

53. Vários empreiteiros e habitantes do concelho vêm questionando a CDU sobre se nas licenças para os andaimes utilizados nas reparações das casas está incluído o preço de ocupação da rua, ou se é um preço suplementar?

54. Temos conhecimento que os eleitos nesta Assembleia Municipal não são convidados para todos os eventos que se realizam no concelho. Qual é o protocolo?

55. Em Cubos há 2 ruas com pavimento bastante degradado: Rua Central e Rua do Campo. Para quando a sua repavimentação? Na Rua dos Piscos falta o pavimento. Na Rua do Campo e na Rua do Carvalhal existem duas fontes - uma com a bomba eléctrica desligada, outra manual - que não funcionam. Qual a razão?

56. O Parque Infantil de Canedo do Mato não tem as mínimas condições de funcionamento seguro para as crianças. Para quando a sua requalificação segundo as normas de segurança em vigor?

57. Vários elementos da comunidade escolar do concelho contactaram a CDU preocupados com o que dizem ser gastos excessivos de água provocados pela utilização de autoclismos sobredimensionados. Está prevista a correcção desta situação, atendendo a que a água é um bem precioso e cada vez mais escasso? Para quando?

58. Queixam-se os moradores no concelho que existem 5 estradas a necessitarem de urgente intervenção: Travanca de Tavares/Mareco; Tavares/Chãs Tavares; Travanca de Tavares/ Curvaceira; Miusela/Casais; estrada da Cunha Alta. Para quando a sua requalificação?

59. Na estrada para a Abrunhosa-do-Mato algumas das lombas não estão pintadas o que pode dificulta a sua visibilidade, sobretudo à noite. Para quando a sua pintura?

60. A estrada para a Mesquitela e a estrada dos Piscos (Cubos) apresentam o piso degradado em vários locais. Para quando a sua requalificação?

61. A construção das ETAR’s e das SAR’s no concelho está atrasada em relação ao inicialmente previsto. Porquê? Para quando a sua entrada em funcionamento, o que se torna cada vez mais urgente?

62. O edifício sede da Câmara Municipal não tem acesso a partir do exterior para pessoas com deficiência, em particular deficientes motores. Para quando a resolução desta situação?

63. Trabalhadores da Câmara vieram informar a CDU sobre o facto de existirem trabalhadores qualificados, nomeadamente canalizadores e pedreiros, a fazerem trabalhos fora de limpeza de ruas o que está fora do âmbito da sua qualificação profissional. Porquê? É uma situação para se manter?

64. No Bairro Municipal da Senhora do Castelo a maioria das habitações tem coberturas com amianto. Os seus habitantes confecionam e consomem as suas refeições naqueles edifícios, ficando por essa razão expostos aos efeitos nefastos para a sua saúde emanados deste material cancerígeno. Para quando a resolução desta situação?

65. Quantos e quais os edifícios municipais/públicos com coberturas de amianto existentes no concelho? Existe um levantamento dos edifícios privados na mesma situação?

66. Foram finalmente entregues a alguns cidadãos as chaves das casas destruídas pelos incêndios de 2017. Porque, pelo menos num caso, não foi restabelecida a ligação eléctrica?

67. Em Abrunhosa-a-Velha existe um conjunto de pocilgas uma das quais em plena aldeia. Estas instalações estão devidamente legalizadas e cumprem com as respectivas normas ambientais?

68. No folheto de divulgação da Feira dos Santos não consta o nome dos restaurantes aderentes. Mas consta o nome de vários Chef. Qual o critério?

69. A CDU foi contactada por moradores do Bairro de São Pedro, em São Cosmado, sobre a existência de um estaleiro de construção civil em plena zona residencial. Acresce a que neste momento, está transformado em autêntica lixeira a céu aberto uma vez que todo o tipo de material é ali depositado. Este espaço não cumpre com a legislação em vigor uma vez que um estaleiro de construção civil deve estar localizado dora de zonas residenciais. A câmara tem conhecimento desta situação? Para quando a sua resolução?

70. Muitos mangualdenses, de quase todas as freguesias, fizeram chegar à CDU a sua preocupação sobre algo que é bem visível de todos. Em muitos locais há uma muito deficiente limpeza dos matos junto às estradas e nas valetas. Há que resolver rapidamente esta situação sob pena de termos consequências que bem conhecemos e ninguém deseja.

71. Desde 2009 que a CDU tem levantado publicamente a situação que se verifica no «nó rodoviário regional e internacional», entre aspas, como é óbvio. E desde as promessas feitas por quem ganhou as eleições na campanha de 2009 que nada acontece. Como nada acontecia antes. Não vou aqui adjectivar a realidade. Ela fala por si e todos a conhecem. O tempo das palavras já lá vai. Querem-se actos.

72. Na freguesia de Abrunhosa-a-Velha há placas de sinalização a indicarem o caminho para os bombeiros quando estes já lá não estão. Não seria, digo eu, de corrigir esta situação? Aproveito para transmitir a opinião de muitos moradores que deveria ser criado um Parque de lazer no caminho que dá acesso ao apeadeiro da CP.

73. Queria igualmente manifestar a nossa estranheza pelo diferente tratamento entre o Parque das merendas no Penedo da Moira, há muito vandalizado e em avançado estado de degradação, e o Parque junto aos Maninhos de Santa Marta (Rua 29 de Julho) sempre limpo e pronto a ser utilizado pela população.

74. Na resposta do executivo da Câmara sobre as questões colocadas pela CDU sobre o Bairro Municipal da Senhora do Castelo afirma-se, e bem, «… que se entendeu sempre que a situação passar pelo realojamento daquelas famílias e pela demolição integral das referidas habitações». Para quando a sua concretização?

75. A ampliação do cemitério na freguesia de Abrunhosa-a-Velha era e é uma obra necessária. No entanto algumas interrogações foram levantadas junto da CDU por habitantes da freguesia, nomeadamente que utilidade vai ser dada às antigas instalações dos bombeiros agora inseridas no cemitério?

76. Na mesma freguesia mantém-se a funcionar um conjunto de pocilgas uma das quais em plena aldeia. Estas instalações estão devidamente legalizadas e cumprem com as respectivas normas ambientais?

77. Estão a decorrer na Mesquitela obras de requalificação do pavimento da rua principal da aldeia. Obras essas necessárias e há muito reivindicadas pela população. Alguns moradores fizeram chegar à CDU a sua preocupação em relação ao facto de não se aproveitar o levantamento total da calçada para requalificar a rede de abastecimento de água. As várias bocas-de-incêndio não funcionam e carecem de substituição urgente. Alguns ramais de água estão em falta, ou necessitam de reparação. Não fazer agora esta requalificação vai implicar, a curto prazo, novo levantamento parcial do piso com os inerentes custos e incómodos. O executivo da câmara e a Junta de freguesia vão resolver esta situação?

78. Na mesma ocasião os moradores transmitiram à CDU a necessidade urgente da requalificação do piso da Rua da Portela, uma reivindicação também já antiga. Para quando a sua concretização?

79. Uma das casas que ardeu na Abrunhosa-do-Mato está pronta há meses, mas contínua sem fornecimento de água e de electricidade. Os móveis em segunda mão prometidos continuam sem aparecer. A pessoa em questão dorme por favor em casas alheias. Quando é que a Câmara vai resolver esta situação que dura há anos?

80. Os moradores da Rua Veiga Simão e da Rua Luís de Camões em Mangualde queixam-se que no Verão a água não tem pressão suficiente. Esta situação é do conhecimento da Câmara. Que medidas vão ser tomadas pelo executivo?

81. Existem em todas as freguesias águas não controladas para consumo que podem ser utilizadas nas regas dos jardins e parques, poupando-se assim a água da rede, que, como consta da factura, é um bem precioso. A Câmara tem algum plano nesse sentido a fim de obter uma real poupança de água?

82. A pedido dos moradores visitámos a aldeia de Vila Nova de Espinho e constatámos a falta de saneamento e um deficiente abastecimento de água. Para quando o fim desta situação inadmissível em pleno século XXI?

83. Em visita da CDU à aldeia da Mesquitela, na qual participou o eleito Fernando Campos, os moradores colocaram questões sobre um conjunto muito vasto de situações pouco claras e mesmo inadmissíveis:

• Decorreram na Rua Direita, obras de requalificação do seu pavimento. Obras essas necessárias e há muito reivindicadas pela população.

• Os moradores queixaram-se que era incompreensível que não se aproveitasse o levantamento total da calçada para requalificar a rede de abastecimento de água.

• Como referiram os habitantes, as várias bocas-de-incêndio não funcionam e carecem de substituição urgente. As grelhas do aqueduto carecem de recuperação.

• Dois meses depois novo levantamento do pavimento para proceder a obras nos ramais de água. E a situação vai repetir-se.

• Não seria de tratar os ramais, as bocas-de-incêndio e as grelhas numa só vez? Quanto custou este erro de planificação?

• Na ocasião os moradores transmitiram à CDU a necessidade urgente da requalificação do piso da Rua da Portela, uma reivindicação também já antiga.

• Na Rua de Santo António existe uma casa devidamente licenciada e quem lá mora paga os mesmos impostos que os demais. Sem que se perceba o porquê o calcetamento termina a cerca de 10 metros da habitação.

• Por seu lado o Largo do Cemitério não está asfaltado e o local para estacionamento de viaturas está cheio de ervas e completamente ao abandono.

• Na Rua Quinta da Lavandeira existem 3 casas de habitação, também com a sua situação totalmente legalizada. Os moradores há anos que pedem a pavimentação da rua. Têm sido eles que têm assegurado a manutenção do caminho, o que tem impedido a sua obstrução.

• Na Rua das Moitas existe um troço da antiga Estrada Romana que ligava Mangualde a Gouveia. Estrada essa que, diga-se de passagem, tem sido sistematicamente vandalizada, e mesmo destruída, por sucessivos executivos da Câmara. Como relataram os moradores, através dos serviços de arqueologia da Câmara o referido troço foi alvo de uma acção de limpeza e de manutenção. Durante maís de um ano a circulação foi proibida de pessoas e viaturas. No final o arqueólogo divulgou os resultados nas redes sociais. Estranha-se, e ninguém percebe o porquê, de agora estar a decorrer o calcetamento desta parte do caminho, junto a uma instalação agro-pecuária aí existente. As obras começaram exactamente por cima da Estrada Romana que, como constatou a delegação da CDU, já está coberta por paralelos!

Para quando a resolução destas questões todas elas a necessitarem de urgente intervenção?

84. Outra questão prende-se com a situação, que é pública, das trabalhadoras das cantinas escolares que estão impedidas de ocupar os seus postos de trabalho apesar de terem vínculos laborais contínuos há 15 e 18 anos. Independentemente da questão legal, existe uma questão social. Por um lado proclama-se que se quer acabar com a precariedade laboral. Por outro propõe-se a trabalhadoras que têm vínculo efectivo há quase 20 anos que se despeçam e de seguida concorram a uma situação que pressupõe que passem a ter contratos precários a termo certo.Como é óbvio a CDU só pode repudiar este tipo de actuação e solidarizar-se com as trabalhadoras e o seu sindicato.

85. Quanto ao acordo de colaboração com o Clube de Caça e Pesca gostaríamos de conhecer as razões para a sua celebração agora. A situação não era já há muito do conhecimento dos serviços da Câmara?

86. Para terminar uma questão sobre o Protocolo com a AMARTE: se não houver financiamento da parte do POISE qual é a alternativa?

87. Na Assembleia Municipal de 27 de Fevereiro de 2020, em nome da CDU, entreguei um requerimento sobre a existência de um estaleiro de construção civil em plena zona residencial na Rua Principal, do Bairro de São Pedro, em São Cosmado. Em resposta do executivo da Câmara é afirmado que esta situação era do seu conhecimento desde 2017 e que o arrendatário do local não possuía o licenciamento respectivo, pelo que se iria proceder de acordo com a legislação em vigor. A CDU questiona porque motivo o executivo deixou arrastar a situação e qual é nesta data o ponto da situação.

88. Segundo o que nos foi dito pela população a estrada junto à Quinta do Bispo, que passa pela sucateira e pela SIAF, apresenta o piso completamente degradado o que tem provocado danos em muitas viaturas, incluindo carters partidos. Dizem-nos que o pavimento tem apenas dois anos, mas que o alcatrão na altura foi colocado directamente em cima da terra. Queixam-se ainda que não se fizeram valetas, nem condutas de água. Quando vai o executivo da Câmara executar as respectivas obras?

89. Decorrem há meses as obras no centro da cidade no Largo das Carvalhas e no Mercado Diamantino Furtado. Os comerciantes fizeram chegar à CDU inúmeras queixas. Para quando a sua conclusão?

90. Face ao encerramento das escolas qual o ponto de situação referente aos computadores previstos para empréstimo aos alunos, à disponibilização de Internet em particular por fibra óptica? Em que condições se está a processar o transporte dos alunos para as escolas, bem como a sua alimentação?

91. Tem o executivo conhecimento do facto de haver matilhas de cães vadios, nomeadamente nas zonas circundantes da Adega, da praia e do mercado, que já morderam pessoas, nomeadamente um atleta do concelho que teve de ser hospitalizado? Para quando a recolha dos animais?

92. Como é do conhecimento comum as pontes de Mangualde não têm nome toponímico. Quando vai o executivo resolver esta situação absurda?

93. Na Rua da Estação em Mangualde existem duas casas com o nº de porta 100. Ambos os moradores são emigrantes. Esta situação anómala provoca, como é óbvio, situações incómodas, como, por exemplo, avisos de pagamento a irem parar à pessoa errada. O que tem como consequência o pagamento de multas desnecessárias. Os serviços da câmara têm conhecimento desta situação. Para quando a sua resolução?

94. Os moradores questionam para quando a limpeza e manutenção do Chafariz Borrado? Qual o motivo por que não deita água? Saneamento do Bairro para onde corre? Para quando a sua resolução?

95. Rua dos Pinheiral um dos donos do terreno já fez proposta de cedência de um metro ao valor de 40€ para alargar e colocar asfalto. Porque tarda a resposta?

96. Em Santo Amaro, na estrada principal, há um esgoto a correr para a valeta. Os serviços foram informados em Abril. Quando vai ser resolvida a questão?

97. No Bairro Dr. Diamantino Furtado mantêm-se as situações já aqui anteriormente reportadas: esgotos a céu aberto, falta de limpeza, rua sem asfalto, tampas estarem todas vários centímetros acima do pavimento. Quando vai o executivo resolver esta situação?

98. Praia de Mangualde: Quando termina o contrato de exploração? Quem paga a água e a electricidade? Quem muda a água e quem paga? Qual o tipo de contratos com quem explora o bar, o restaurante e a praia?

99. Para quando a renovação do parque infantil do Canedo do Mato, bem como do parque infantil de S. Cosmado?

100. Caminhos, Ruas e estradas de todo o concelho a necessitarem de intervenção (asfaltagem, e/ou pavimentação, e/ou limpeza, e/ou manutenção, e/ou passeios, e/ou saneamento, e/ou abastecimento de água, e/ou falta de iluminação:

• Canedo do Mato,

• Rua do Taboeiro em Tibaldinho,

• Caminho que vai para o pontão, junto ao convento de Fornos Maceira Dão

• Caminho da Pucarinha,

• Caminho dos Fetais,

• Caminho romano do Canedo do Chão,

• Estradas do alto do concelho,

• Caminho da Quinta dos Barreiros, na Mesquitela,

• Estrada que faz a ligação com a estrada que vai para Espinho e a que vai para a SIAF,

• Estrada que liga Espinho com a Cunha Baixa pela vinha da SOGRAPE,

• Estrada que liga Almeidinha a casal de Cima Vale de Almeida,

• Rua da Barragem. Acesso à ETAR de Cubos,

• Estrada antiga de acesso à Estação de Mangualde,

• Rua dos Montes Hermínios,

• Rua (principal ou central) de Cubos,

• Rua do Adro em Moimenta de Maceira Dão,

• Rua do Bogalhal,

• Rua que vai dar ao Vale da Boca

• Rua da Barroca.

Que respostas vai dar o executivo?

101. No Canedo, logo à entrada, segundo os moradores, está por acabar há anos um prometido Parque com zona verde e zona de Merendas. Junto ao Talegre também foi prometida uma zona verde. Por outro lado, existe uma fossa totalmente inacessível, coberta de mato de tal forma que não se vê. A bomba elevatória avariou e os esgotos corriam para terrenos em direcção ao Rio Dão. Porque tardam as respostas?

102. No Canedo, e noutros locais do concelho, há queixas por haver acessos a algumas quintas que são limpos pelo pessoal da câmara, outros não. Qual o critério?

103. Quais os critérios para selecionar os elementos que andaram a trabalhar nos censos 2021?

104. Abundam as reclamações por a ETAR de Tibaldinho deitar um cheiro insuportável. Há soluções técnicas com óptimos resultados noutras zonas do país? Porque não se resolve esta situação?

105. Chafariz da Rua do Campo, para quando a sua ligação? Bomba de água na Rua do Carvalhal, para quando a sua ligação?

106. Na Travessa de Ruchel, desabou um muro, os moradores afirmam que já não é a primeira vez. Como e quando vai intervir a câmara?

107. No Bairro da Gândara foi sinalizado com uma fita pela GNR um muro em risco de ruir. Os moradores temem que o muro caia quando passa o carro de resíduos urbanos, ou outra qualquer viatura mais pesada? Para quando a sua resolução?

108. Em Santiago de Cassurães, na Rua Principal da urbanização, no cruzamento das Quintas Diversas, estava prevista a construção de um Parque Infantil. Como a obra está inacabada nesta zona nos temporais as água pluviais entram nas casas. Como e quando vai intervir a câmara?

109. Em Almeidinha, a ligação da ETAR de Almeidinha à Mesquitela ainda não foi aberta. O Chafariz de Santo António está aterrado, moradores querem que seja desaterrado e que funcione. Que respostas vai dar o executivo?

110. No Bairro do Modorno os moradores afirmam que há terrenos com matagais a necessitarem de limpeza, que seria da responsabilidade da autarquia. Como e quando vai intervir a câmara?                       

111. Parques infantis em Mangualde abriram, mas com falta da vigilância necessária para fazer cumprir as regras da DGS de distanciamento de segurança, de higiene e saúde? Porquê? Quando vai intervir a câmara?

112. Existe em Mourilhe uma exploração de mirtilos que ocupa alguns hectares e que no período de Abril a Outubro envolve, para além dos moradores, cerca de 30 pessoas diariamente e movimenta muitas viaturas pessoais e de trabalho, em particular tractores.Os trabalhadores e os moradores da zona queixam-se que os caminhos de acesso necessitam de intervenção (asfaltamento, ou pavimentação, ou nivelamento), já que é frequente as viaturas baterem no terreno.Além disso torna-se necessário colocar espelhos nas entradas/saídas dos acessos no sentido de facilitar a condução e não o perigo.Acresce que na visita dos activistas da CDU com o eleito Fernando Campos se constatou que as bermas estavam entupidas com terra e restos de vegetação.Os utilizadores dos referidos caminhos informaram a CDU que a Câmara tem conhecimento desta realidade. Para quando a resolução desta situação?

Mangualde, 13 de Agosto de 2021